Amigos do HC pedem participação da população nos programas de notas fiscais

Os programas que incentivam a solicitação de notas fiscais são atualmente importantes fontes de recursos para organizações sem fins lucrativos investirem em projetos e obras sociais. No caso da Associação dos Amigos do HC, os recursos arrecadados com os programas de nota fiscal são destinados para a compra de mobiliário para o Hospital de Clínicas da UFPR e também para a aquisição de materiais e equipamentos que ajudem a dar maior conforto aos pacientes e a reduzir a fila de espera por tratamentos, inclusive cirurgias. Neste ano, com os recursos oriundos das notas fiscais já foram adquiridos para o Hospital de Clínicas, por exemplo, próteses de quadril para pacientes que estavam aguardando na fila por cirurgias há muito tempo, “esse material é feito sob medida, não são equipamentos que tenham pronta entrega, por isso também a dificuldade de sua aquisição, além do valor aquisitivo”, detalha Edélcio Jacomassi, superintendente dos Amigos do HC.

A novidade criada para 2017 na área fiscal é a Nota Curitibana, da Prefeitura de Curitiba, que destina um total de R$ 40 mil mensais às instituições sociais indicadas pela pessoa que se cadastra no programa – quem participa indica duas instituições como beneficiárias. Já no Nota Paraná, do governo estadual, as organizações sem fins lucrativos conseguem recursos por meio de notas fiscais doadas por quem não solicita Cadastro de Pessoa Física, CPF, nas mesmas – as notas podem ser repassadas para as instituições por meio das várias caixas de recepção localizadas em diversos pontos da cidade, como supermercados, restaurantes e lojas; os Amigos do HC têm urnas em aproximadamente 350 locais espalhados por Curitiba e Região Metropolitana.

Atualmente, os Amigos do HC têm um receita com a Nota Paraná de aproximadamente de R$ 60 mil por mês, que é aplicada diretamente na atividade do Hospital de Clínicas e também em ações de suporte para divulgação do próprio programa. “As duas modalidades das notas fiscais, Curitibana e Paraná, são muito significativas para arrecadarmos cada vez mais recursos para beneficiar os pacientes do HC e seus familiares. Para nós é muito importante que os participantes do Nota Curitibana indiquem os Amigos do HC como beneficiário. Também, que as notas fiscais sem CPF continuem sendo inseridas nas urnas dos Amigos do HC que se encontram em restaurantes, supermercados, farmácias e outras localidades, para levantarmos recursos”, explica Jacomassi.

A participação da população nos programas se torna ainda mais imprescindível porque, recentemente, houve uma alteração na forma de registro das notas fiscais no Nota Paraná, que pode acarretar em perdas dos valores arrecadados pelas organizações sociais. “Infelizmente, os aplicativos que faziam a leitura das notas fiscais foram proibidos por mau uso de algumas poucas instituições, penalizando todas as demais, porque eles agilizavam os processos de registros das notas”, explica Edelcio. Isso, segundo o superintendente, tem trazido algumas limitações quanto aos repasses das notas fiscais. “Os registros das notas que não têm CPF ficaram centralizados todos em único site do programa Nota Paraná, o que acarreta um maior número de pessoas acessando a página e para realizar o registro pelas organizações. Analisamos que essa demora maior no registro deve trazer, daqui a três meses, uma situação social bem delicada, que seria a demora no repasse dos recursos das notas que estão sendo registradas atualmente”. Por conta dessa situação de demora de registro das notas fiscais das organizações deve diminuir em cerca de dois terços o valor que elas arrecadavam, pois o tempo de repasse dos recursos para as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos deverá ser maior.

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