Política Externa de Privacidade

 

1. Objetivos desta Política

A Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas (AAHC) é uma organização da sociedade civil fundada em 1986, com o objetivo de promover ações de natureza assistencial, educacional e de promoção de saúde.

 O compromisso da AAHC consiste em melhorar a qualidade de atendimento dos pacientes do Complexo Hospital de Clínicas, de forma contínua, da comunidade em geral e de outros hospitais públicos ou privados do Estado do Paraná que atendam pelo Sistema Único de Saúde.

 A AAHC também presta assistência interdisciplinar às crianças e adolescentes vítimas de violência grave e gravíssima por meio do Programa DEDICA (Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente), e às pessoas idosas, com 60 (sessenta) anos ou mais, através do Programa CEDIVIDA (Centro de Direitos à Vida da Pessoa Idosa), que tem por finalidade a promoção da cidadania e a proteção social, saúde e bem-estar, educação e lazer, visibilidade e intergeracional.

 A instituição está comprometida com a transparência das atividades e com a proteção de dados pessoais dos doadores, dos usuários dos serviços ofertados, dos consumidores da loja e produtos, dos parceiros, patrocinadores, fornecedores e todos aqueles atingidos por esta atividade. Por meio desta Política reforçamos o compromisso de cumprir a legislação aplicável ao terceiro setor e demais correlatas, como Marco Civil da Internet (Lei nº 12.295/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

 Esta Política Externa de Privacidade (“Política”), tem, portanto, o objetivo de manifestar esse compromisso, esclarecendo como a AAHC poderá tratar os seus dados pessoais, isto é, resumidamente, como vamos coletá-los, usá-los, compartilhá-los, armazená-los e eliminá-los. Ela é aplicável a todos os sites mantidos pela AAHC (amigosdohc.org.br, aahcshopping.com.br, dedica.org.br, cedivida.org.br, campanha.amigosdohc.org.br, dentre outros).

 Ao fazer parte dos projetos da AAHC, utilizar os nossos produtos e/ou serviços, se inscrever em nossos eventos, contribuir conosco, acessar ou interagir em nossos sites, mídias ou redes sociais, ou, quando solicitado, concordar de forma afirmativa com o uso dos seus dados pessoais para cada uma das finalidades aqui descritas, Você manifesta ciência de que as suas informações serão tratadas em conformidade com esta Política.

 Caso tenha dúvidas ou questionamentos sobre esta Política, Você pode entrar em contato conosco pelo seguinte e-mail: [email protected]

 

2. Principais Conceitos e Definições

 

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade determinada;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Titular ou “Você”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

 

3. Quais são os Dados Pessoais Tratados? 

Para que Você possa fazer parte dos nossos projetos, iniciativas, serviços, e/ou contribuir para o alcance de nossos objetivos, precisamos processar algumas informações, podendo os dados pessoais serem obtidos direta ou indiretamente do Titular ou, ainda, de fontes públicas, a depender principalmente da necessidade e finalidade no caso concreto.

 A tabela abaixo elenca os dados pessoais tratados:

 

Classe	Espécie de Dados Pessoais
Identificação do titular, contato por meio de formulário, cadastro de visitante de nossa sede ou de nossos sites, para realizar uma doação, adquirir ingresso ou participar de algum evento promovido pela AAHC, compra de produtos, cadastro para recebimento de newsletter e novidades	Nome completo, nº de telefone, fotografia, e-mail, endereço, profissão, dados de documento de identificação (RG, CPF, RNE, CNH, OAB, CTPS, NIS, carteira de reservista etc.), cargo ocupado na organização, data de nascimento, estado civil, profissão, idade, padrões de navegação e de consumo, etc.
Informações econômico-financeiras	Declarações de renda, remuneração, dados bancários como número da conta, agência e operação, dados de cartão de crédito, atos societários etc.
Informações familiares	Estado civil, estrutura familiar, relacionamentos, pactos antenupciais, certidões de casamento, de união estável, etc.
Informações contratuais	Dados pessoais referidos acima e também: número do título de eleitor, alistamento militar, escolaridade, registro profissional, nºs de CTPS, CEI, NIS, NIT e PIS/PASEP, registros sindicais, folhas de pagamento e dados previdenciários, certidões de Juntas Comerciais, atestados médicos e outras informações de saúde etc.
Informações profissionais e acadêmicas	Empresa em que trabalha e cargo, histórico profissional e acadêmico, grau de escolaridade, idiomas, cursos e outras atividades, CVs, registros laborais etc.
Dados de voluntários	Além dos dados de identificação, nível de instrução ou de escolaridade, dados bancários se necessário, comprovante de vacinação, dados de perfil profissional, desempenho e resultados, certificados e declarações.
Envio de currículos pelo site	Currículo com dados de identificação, histórico de trabalho e demais informações inseridas pelo candidato.
Dados de saúde para participação do Programa CEDIVIDA	Existência de limitações físicas, aspectos de saúde em geral, como medicação, hábitos pessoais e alimentares, alergias restrição alimentar etc.
	Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, e-mail, número de telefone, número do RG, CPF, comprovante de endereço, escolaridade, dados pessoais de genitores, familiares, dependentes, composição de renda familiar, escolaridade, carteira de vacinação, atestados médicos, prontuários médicos, gênero, religião, estado geral de saúde e condição de moradia.
Dados biométricos	Digitais, imagens das câmeras de segurança.
Dados de navegação	Cookies; IP, data e hora de acesso a site; navegador e sistema operacional.

 

 

4. Programas Dedica e Cedivida 

O Programa DEDICA presta assistência gratuita, intersetorial e interdisciplinar para crianças e adolescentes vítimas de violências graves e gravíssimas e seus responsáveis. Mantido pela AAHC, desde 2016, conta com seis anos de intenso trabalho.

Os casos são encaminhados pelo Complexo Hospital de Clínicas, Ministério Público, Varas da Infância e da Adolescência, Conselhos Tutelares, delegacias e pelos demais atores da rede de proteção da infância e adolescência. O programa oferece assistência psicológica, psiquiátrica, social e de proteção legal, além de contar com um projeto de psicopedagogia, sendo modelo nacional de atendimento.

 Para tanto, são tratados dados de crianças, adolescentes, responsáveis e quaisquer pessoas envolvidas no atendimento da situação de violência, quando passível de tratamento em parceria com outras instituições públicas e privadas, inclusive aqueles considerados sensíveis pela LGPD, no que diz respeito ao histórico de cada caso. A partir dos atendimentos são elaborados relatórios individuais, atendimentos psicológicos, pedagógicos, sociais e de orientação legal, respondidos ofícios e cadastro de usuários.

 O DEDICA também atua como centro de estudo, pesquisa e formação de profissionais para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

 Ressaltamos que essas informações somente são compartilhadas com as autoridades competentes, para cumprimento do dever legal, ou seja, em nenhum momento os dados serão repassados a terceiros estranhos à relação de assistência prestada pela AAHC.

 Já o CEDIVIDA foi idealizado para promover a cidadania, proteção social, saúde e bem-estar, educação lazer, visibilidade e intergeracionalidade, em defesa dos direitos fundamentais da pessoa idosa. O trabalho compreende oferecer conhecimento, informações sobre direitos, cuidados, oficinas, atendimentos, grupos de convivência, prevenção e promoção da saúde, interação e inclusão digital a esse público.

 As ações pensadas para a execução do projeto visam a construção do pertencimento, da independência e do protagonismo da pessoa idosa, ressignificando o processo do envelhecimento.

 Os dados pessoais de saúde ou quaisquer outros dados sensíveis que possam vir a ser obtidos pela AAHC em razão da participação do inscrito no CEDIVIDA serão utilizados exclusivamente em benefício dos interesses do participante.

 

5. Quais as finalidades do tratamento? 

Os dados pessoais podem ser necessários em diversas circunstâncias e para variados propósitos, mas sempre com uma finalidade específica, legítima e de acordo com a legislação vigente. Nos exemplos abaixo, note que nem todos os usos serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

 

• Para acessar nosso site e se inscrever nos eventos organizados pela AAHC;
• Para realizar doações ou quaisquer outras contribuições, pecuniárias ou não, seja pelo site ou outro meio;
• Para participar dos Programas realizados pela Associação, como o DEDICA e o CEDIVIDA;
• Para adquirir os serviços ou produtos comercializados pela AAHC;
• Para participar do processo seletivo, por meio da ferramenta “trabalhe conosco”;
• Melhorar a sua experiência com a AAHC;
• Manter seu cadastro atualizado e identificá-lo quando Você entra em contato com a AAHC ou realiza o download de nossos e-books;
• Participar de nossas promoções e demais ações de marketing;
• Atender às suas solicitações;
• Cumprir obrigações contratuais e/ou legais;
• Recrutar e selecionar voluntários e colaboradores;
• Cadastrar fornecedores, celebrar contratos e emitir cobranças;
• Exercício regular de direitos;
• Proteção, segurança e defesa dos interesses da AAHC;
• Cumprir demandas diversas que sejam submetidas à AAHC;
• Armazenamento e eliminação de documentação física;
• Identificação do Titular;

 

Por favor, observe a AAHC pode tratar dados pessoais para finalidades diversas daquelas informadas, mas desde que de acordo com a LGPD e cumprindo as condições nela estabelecidas.

 Quando o consentimento for a base legal eleita para justificar o tratamento e houver mudança na finalidade informada, na forma e duração do tratamento, ou, ainda, caso ocorra alteração na política de compartilhamento de dados pessoais, Você será informado e poderá revogá-lo, se não estiver de acordo.

 

6. Como Coletamos seus Dados? 

Nós podemos coletar seus dados pessoais diretamente das informações fornecidas por Você, por serem necessários à formalização e execução de uma contratação, acesso às nossas dependências, navegação pelo nosso site, ou ainda quando Você entra em contato conosco por meio do formulário disponível em nosso site, e-mail, telefone, campanhas digitais, redes sociais e aplicativos de mensageria.

 Coletamos imagens por meio de circuito interno de câmeras instaladas nas áreas comuns de nossa sede, que são necessárias para garantir a segurança de todos aqueles que nela circulam.

 Podemos também, em algumas ocasiões, recepcionar dados pessoais na condição de Operadores de Dados, situação em que a coleta, escolha da base legal e finalidade do Tratamento devem obedecer às diretrizes do Controlador de dados pessoais, pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento, cujas políticas devem ser consultadas.

 

7. Com quem compartilhamos seus dados pessoais 

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados, de acordo com a necessidade e finalidade adequadas, no Brasil ou no exterior, conforme o caso, com: 

• Contadores e advogados;
• Agente integrador de estágio;
• Plano de saúde e empresa responsável pelo benefício de alimentação;
• Clínicas responsáveis pela realização de exame admissional;
• Seguradoras;
• Plataforma de assinatura eletrônica;
• Serviço de armazenamento e compartilhamento de arquivos em nuvem;
• Sistema de gestão ERP;
• Fornecedores e prestadores de serviço em geral;
• Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros;
• Autoridades públicas administrativas, regulatórias, judiciais ou arbitrais, especialmente aquelas com as quais mantemos convênios, termos e contratos;
• Parceiros ou instituições públicas ou privadas com as quais mantemos parcerias para realização de nossas atividades;
• Auditores externos.

 

Nós não comercializamos dados pessoais por qualquer meio, nem realizamos o tratamento automatizado de dados pessoais.

 O compartilhamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a LGPD e buscamos avaliar nossos parceiros, fornecedores e prestadores de serviços para que mantenham o mesmo nível de segurança e conformidade no tratamento de seus dados pessoais. 

Também poderemos, conforme o caso, compartilhar seus dados pessoais com autoridades públicas para o atendimento de obrigação legal ou regulatória, ou ainda para atendimento de ordens judiciais ou decisões administrativas.

 

8. Transferência internacional de dados 

Embora nossa sede esteja situada no Brasil, nossos serviços de infraestrutura contam com parte de suas informações mantidas em nuvem, podendo haver compartilhamento de dados pessoais com prestadores de serviço localizados no exterior.

 Além disso, é possível que ocorra uma transferência internacional de dados pessoais com outros fornecedores localizados no estrangeiro, no intuito de cumprir com nossas atividades no seu melhor interesse. Nessas circunstâncias, buscamos contratar profissionais com elevados níveis de respeito à privacidade e segurança da informação, bem como adotar medidas para assegurar a proteção dos dados pessoais durante a transferência.

 

9. Direitos do Titular 

A AAHC garante a Você o exercício dos direitos previstos na LGPD, conforme descrito abaixo, a qualquer momento e mediante requisição (vide Item 12 abaixo):

 

• Confirmação e Acesso: Você pode verificar se a AAHC trata ou não seus dados pessoais, e, em caso positivo poderá ter acesso a eles;
• Correção: Você pode solicitar a correção dos seus dados pessoais, caso eles estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade de dados: Você poderá solicitar, mediante requisição expressa, a portabilidade dos seus dados nos termos do regulamento a ser editado pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados);
• Eliminação dos dados pessoais: Você tem o direito de requerer a revogação do consentimento dado, quando esta for a base legal aplicável;
• Informação sobre compartilhamento de dados pessoais com entidades públicas ou privadas;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

Sua solicitação será analisada antes de ser atendida e poderemos pedir dados adicionais para confirmar sua identidade. Há circunstâncias que o exercício dos direitos acima é restringido, quando devemos conservar seus dados pessoais por alguma razão fundamentada, como permitir a continuidade da prestação dos serviços, o cumprimento da legislação ou a defesa da AAHC em procedimentos e/ou processos judicias, por exemplo.  

10. Armazenamento e Segurança dos Dados Pessoais

 Para proteger os dados pessoais tratados pela AAHC são utilizadas medidas técnicas e administrativas, dentro dos padrões de mercado, visando prevenir e remediar o acesso não autorizado e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidas.

 Os colaboradores são orientados a respeito da importância de serem adotadas boas práticas para a garantia de segurança das informações armazenadas em nossos servidores e sistemas, adotando medidas internas de controles de acesso aos dados pessoais.

 Ressaltamos, contudo, que nenhum servidor ou sistema é completamente imune à possibilidade de invasões mal intencionadas, vírus ou qualquer outra forma de ataque promovida por criminosos. Caso seja constatado eventual incidente de segurança da informação, comunicaremos a Você e à ANPD em caso de risco de dano relevante.

 

11. Links de Terceiros

 A AAHC poderá sugerir links de redirecionamento a sites de terceiros, seja para ampliar a informação prestada ou no âmbito da prestação de nossos serviços. Esta Política não se aplica, portanto, aos sites de terceiros, cujas políticas de proteção de dados pessoais específicas devem ser consultadas diretamente, como medida de boa prática. A Instituição não se responsabiliza pelas ações de terceiros, conteúdo ou políticas próprias.

Por exemplo, ao realizar uma doação por meio do nosso site, Você pode utilizar a parceria que a AAHC possui com o PagSeguro, ferramenta parceira que viabiliza a realização desse tipo de transação financeira, cuja política de privacidade deve ser consultada no site da referida empresa.

 Mantemos páginas ativas nas principais redes sociais e demais plataformas de compartilhamento de conteúdo, como Facebook, Instagram, Twitter e Youtube. Como nos demais casos citados, a AAHC não tem qualquer ingerência sobre as regras de privacidade ou gestão sobre os dados pessoais coletados nesses sites, cujas políticas específicas devem ser acessadas por Você.

 A AAHC também tem parceria ativa com a Deodoro Administração e Participações LTDA, empresa que é exclusivamente responsável pela coleta e tratamento de dados pessoais de todas as pessoas físicas que adquirem o MEGAMANIA CAP, título de capitalização de pagamento único, na modalidade Filantropia Premiável, cujos direitos de resgate podem ser cedidos à Associação. Toda e qualquer solicitação dos Titulares de dados pessoais, relativos à MEGAMANIA CAP, deve ser endereçado à Deodoro Administração.

  

12. Retenção dos Dados Pessoais

 A retenção dos dados pessoais será feita pela AAHC enquanto, regra geral, persistir a finalidade que autorizou a coleta e armazenamento ou segundo os prazos legais aplicáveis, ressalvados os casos em que permanecer o interesse legítimo em sua manutenção e/ou a possibilidade de exercício de direitos na via judicial, administrativa ou arbitral.

  

13. Contato do Encarregado

 Você pode entrar em contato com a AAHC para exercer qualquer de seus direitos, na qualidade de titular de dados pessoais, bem como para esclarecer dúvidas com relação aos tratamentos que realizamos por meio dos seguintes canais de comunicação:

 E-mail: [email protected]

Telefone: (41) 987904567

Endereço: Rua Agostinho Leão Junior, 336 – Alto da Gloria – Curitiba / Paraná, CEP: 80.030-110.

 

14. Atualizações desta Política

 Como a AAHC está sempre buscando melhorar os seus serviços, esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo. Dessa forma, sugerimos que Você visite periodicamente, ou sempre que tiver dúvidas, nossa página  https://www.amigosdohc.org.br/ para verificar quaisquer atualizações ou mudanças.

Data da última atualização: 07.11.2022.

Versões anteriores 1ª Versão.

 

Dados Pessoais Comuns de pacientes e responsáveis: [TA2]

Nome

Nacionalidade

Naturalidade

Estado civil

Profissão

E-mail

Telefone

Documentos pessoais: RG, CPF, Comprovante de Endereço e Escolaridade,

Dados pessoais de genitores e familiares

Dados pessoais de pessoas dependentes (cônjuges, filhos, tutelados, curatelados)

Detalhes da renda familiar, escolaridade, trabalho e profissão . OBS: estes dados se referem a crianças, adolescentes e adultos

 

Dados Pessoais Sensíveis:

Atestado médico

Carteira de vacinação

Prontuário médico

Gênero

Religião

Renda familiar e condição de habitação

Condição de saúde